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Q2590370 Ética na Administração Pública

João, um servidor público, recebeu um pedido de informações sobre um procedimento administrativo em andamento. Ele sabe que fornecer essas informações é crucial para garantir a transparência e a eficiência do serviço público. Qual deve ser a conduta de João?

Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa Correta: C - João deve prestar as informações corretas e precisas ao público, ressalvadas as protegidas por sigilo.

O tema central da questão é a importância da transparência no serviço público e a conduta do servidor em relação ao fornecimento de informações. Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é dever do servidor público agir com transparência e fornecer informações precisas aos cidadãos, desde que essas informações não estejam sob proteção de sigilo.

A alternativa C é a correta porque está alinhada com o princípio da transparência e o dever do servidor público de garantir o acesso à informação. João deve prestar as informações que não estão protegidas por sigilo, promovendo a eficiência e confiança no serviço público.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - João deve solicitar uma autorização especial para fornecer as informações.

Esta alternativa está incorreta porque o servidor não precisa de autorização especial para fornecer informações que não sejam protegidas por sigilo. O princípio da transparência deve ser seguido, exceto quando a informação tiver restrição legal.

B - João deve recusar-se a prestar qualquer informação até que o procedimento esteja concluído.

Essa alternativa está incorreta, pois vai contra o dever de transparência. Mesmo com um procedimento em andamento, as informações devem ser disponibilizadas, exceto se forem sigilosas.

D - João deve fornecer informações apenas se não houver demanda de trabalho pendente.

Incorreto. O cumprimento do dever de transparência não está condicionado à carga de trabalho. Informar corretamente é parte fundamental das funções do servidor.

E - João deve encaminhar o pedido a outro departamento sem se envolver diretamente.

Esta alternativa está errada porque ela evita a responsabilidade direta de João em responder adequadamente ao pedido, o que não está de acordo com o dever de atendimento ao cidadão.

Compreender a importância da transparência e saber quando informações podem ser compartilhadas são aspectos essenciais para a ética no serviço público. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

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