João, um servidor público, recebeu um pedido de informações ...
João, um servidor público, recebeu um pedido de informações sobre um procedimento administrativo em andamento. Ele sabe que fornecer essas informações é crucial para garantir a transparência e a eficiência do serviço público. Qual deve ser a conduta de João?
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa Correta: C - João deve prestar as informações corretas e precisas ao público, ressalvadas as protegidas por sigilo.
O tema central da questão é a importância da transparência no serviço público e a conduta do servidor em relação ao fornecimento de informações. Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é dever do servidor público agir com transparência e fornecer informações precisas aos cidadãos, desde que essas informações não estejam sob proteção de sigilo.
A alternativa C é a correta porque está alinhada com o princípio da transparência e o dever do servidor público de garantir o acesso à informação. João deve prestar as informações que não estão protegidas por sigilo, promovendo a eficiência e confiança no serviço público.
Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - João deve solicitar uma autorização especial para fornecer as informações.
Esta alternativa está incorreta porque o servidor não precisa de autorização especial para fornecer informações que não sejam protegidas por sigilo. O princípio da transparência deve ser seguido, exceto quando a informação tiver restrição legal.
B - João deve recusar-se a prestar qualquer informação até que o procedimento esteja concluído.
Essa alternativa está incorreta, pois vai contra o dever de transparência. Mesmo com um procedimento em andamento, as informações devem ser disponibilizadas, exceto se forem sigilosas.
D - João deve fornecer informações apenas se não houver demanda de trabalho pendente.
Incorreto. O cumprimento do dever de transparência não está condicionado à carga de trabalho. Informar corretamente é parte fundamental das funções do servidor.
E - João deve encaminhar o pedido a outro departamento sem se envolver diretamente.
Esta alternativa está errada porque ela evita a responsabilidade direta de João em responder adequadamente ao pedido, o que não está de acordo com o dever de atendimento ao cidadão.
Compreender a importância da transparência e saber quando informações podem ser compartilhadas são aspectos essenciais para a ética no serviço público. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo