Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles, pas...

Alternativa correta: E - errado

Vamos entender por que a afirmação apresentada no enunciado está incorreta.

Tema central: A questão aborda o conceito de domínio público no contexto dos direitos autorais, especialmente em relação à música. Este tema é relevante para concursos porque envolve o conhecimento de legislação vigente e a proteção de obras artísticas e culturais.

Resumo teórico: No Brasil, a legislação de direitos autorais é regida pela Lei n° 9.610/1998. De acordo com essa lei, uma obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor, e não a partir da data de autoria da obra. Em outras palavras, o período de proteção não se inicia na data de criação ou de lançamento, mas sim na data do falecimento do criador da obra.

Justificativa da alternativa correta: A questão afirma que "Love me do" entraria em domínio público no Brasil 70 anos após a data de autoria da canção, o que é incorreto segundo a legislação brasileira. A contagem do prazo de 70 anos começa após a morte do último autor sobrevivente, e não após a criação da obra. Assim, a afirmação está errada.

Estratégias para interpretação: Ao analisar questões de concursos, é importante prestar atenção nas palavras que indicam o início de contagem de prazos, como "data de autoria" ou "morte do autor". Essas expressões são cruciais para determinar a validade do tempo de direitos autorais e podem indicar uma pegadinha na questão.

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Errado. No Brasil, a música Love me do pertenceria ao domínio público somente após setenta anos contados de 1º de Janeiro do ano subsequente a morte do último Beatles, conforme artigo 42 da Lei 9.610/98.

Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita. Nesse sentido, domínio público é o antônimo do Direito autoral.

Via de regra, nos países signatários da Convenção de Berna, uma obra entra no domínio público setenta anos após o falecimento de seu autor. Tal prazo se refere tão somente aos direitos patrimoniais do autor, não se aplicando aos direitos morais, os quais são imprescritíveis. Ou seja, independente de uma obra estar ou não em domínio público, o autor deve ser sempre citado.

Outras situações em que a obra passa a ser de domínio público se dão quando o autor não deixa herdeiros e quando o autor é desconhecido.