Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles, pas...
Love me do. Internet: (com adaptações).
A respeito de domínio público, julgue os itens.
No Brasil, a música Love me do pertenceria ao domínio público somente após setenta anos da data de autoria da canção.
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Errado. No Brasil, a música Love me do pertenceria ao domínio público somente após setenta anos contados de 1º de Janeiro do ano subsequente a morte do último Beatles, conforme artigo 42 da Lei 9.610/98.
Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita. Nesse sentido, domínio público é o antônimo do Direito autoral.
Via de regra, nos países signatários da Convenção de Berna, uma obra entra no domínio público setenta anos após o falecimento de seu autor. Tal prazo se refere tão somente aos direitos patrimoniais do autor, não se aplicando aos direitos morais, os quais são imprescritíveis. Ou seja, independente de uma obra estar ou não em domínio público, o autor deve ser sempre citado.
Outras situações em que a obra passa a ser de domínio público se dão quando o autor não deixa herdeiros e quando o autor é desconhecido.
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