A União Federal celebrou convênio com a entidade sem fins l...

Nosso gabarito correto é a alternativa D - impessoalidade, moralidade e economicidade.

Vamos entender melhor a questão:

A questão envolve um convênio entre a União Federal e uma entidade sem fins lucrativos, o "Instituto Viver Sorrindo". Convênios são instrumentos que permitem a transferência de recursos públicos para a execução de projetos de interesse comum. No caso, o Instituto precisa contratar serviços usando os recursos repassados pela União.

Quando recursos públicos são repassados a entidades privadas, mesmo que sem fins lucrativos, a contratação de serviços com esses recursos deve seguir princípios fundamentais da Administração Pública. Esses princípios garantem que o dinheiro público seja usado de maneira eficiente e ética, minimizando riscos de corrupção, fraude ou uso inadequado dos recursos.

Os princípios que devem ser observados incluem:

• Impessoalidade: As contratações devem ser feitas de forma imparcial, sem favorecer indevidamente qualquer pessoa ou empresa.
• Moralidade: As ações devem ser éticas e de acordo com padrões de conduta que promovam a integridade e transparência.
• Economicidade: A contratação deve visar o uso eficiente dos recursos públicos, buscando o melhor custo-benefício.

Vamos analisar brevemente as outras alternativas para entender por que não estão corretas:

• A - moralidade, julgamento subjetivo e isonomia: O julgamento das propostas deve ser objetivo, não subjetivo.
• B - moralidade, competitividade e padronização: A padronização não é um princípio aplicável neste contexto.
• C - impessoalidade, julgamento subjetivo e padronização: O julgamento não deve ser subjetivo e padronização não é relevante aqui.
• E - economicidade, licitação e pessoalidade: O princípio da pessoalidade não existe; além disso, o termo adequado seria "impessoalidade".

Portanto, a alternativa D é a correta, pois engloba os princípios que realmente devem ser observados em contratações feitas com recursos públicos repassados por convênios: impessoalidade, moralidade e economicidade.

Art. 3^o  A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

Art. 11. Para efeito do disposto do artigo 116 Lei 8.666/93,  a aquisição de produtos e a contratação de serviços com recursos da União transferidos a entidades privadas sem fins lucrativos deverão observar os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, sendo necessária, no mínimo, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da celebração do contrato

Fonte: Decreto nº 6.170 - Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. 

I - impessoalidade

M - moralidade

E - economicidade

Gabarito D

Para a contratação de serviços com recursos públicos, como no caso do convênio entre a União Federal e o Instituto Viver Sorrindo, a entidade deve seguir princípios específicos para garantir a correta aplicação dos recursos. Entre os princípios que devem ser observados estão:

• Impessoalidade: As contratações devem ser realizadas sem favorecimentos pessoais e com tratamento isonômico para todos os interessados.
• Moralidade: As ações devem estar de acordo com os princípios éticos e legais, garantindo transparência e integridade.
• Economicidade: Deve-se buscar a melhor relação custo-benefício para a utilização dos recursos públicos, ou seja, fazer o melhor uso possível do dinheiro.

Dessa forma, a alternativa que melhor reflete os princípios que devem ser observados para a contratação é:

D - impessoalidade, moralidade e economicidade.