O agente da inspeção do trabalho, com base em critérios téc...

A alternativa correta é a D - 60 dias.

O tema abordado na questão está relacionado ao papel do agente de inspeção do trabalho no processo de fiscalização das condições de segurança e saúde no ambiente de trabalho. Uma das responsabilidades desses agentes é notificar os empregadores sobre as irregularidades encontradas e estipular prazos para que essas questões sejam corrigidas.

A questão testa o conhecimento do candidato sobre o prazo máximo estipulado pelas Normas Regulamentadoras (NRs) para que as empresas corrijam as irregularidades apontadas. Esse prazo está ligado à necessidade de assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável, evitando riscos aos trabalhadores. O prazo máximo para cumprimento das notificações de irregularidades, conforme a legislação vigente, é de 60 dias, salvo em situações específicas que demandem um prazo mais curto devido à gravidade da situação.

Justificação das alternativas:

Alternativa D - 60 dias: Esta é a resposta correta. As Normas Regulamentadoras preveem que, em regra, o prazo máximo para que uma empresa cumpra as notificações emitidas por um agente de inspeção é de 60 dias, a menos que a situação exija um prazo mais rigoroso.

Alternativa A - 10 dias: Este prazo é muito curto para a maioria das correções, que podem exigir análise e implementação de mudanças estruturais, procedimentos ou aquisição de equipamentos.

Alternativa B - 20 dias: Apesar de ser um prazo mais razoável do que 10 dias, ainda é insuficiente para muitas empresas promoverem as adequações necessárias.

Alternativa C - 30 dias: Embora seja um prazo intermediário, não é o estipulado como máximo pelas NRs para a correção de irregularidades, salvo quando se trata de situações emergenciais.

Alternativa E - 90 dias: Este prazo excede o máximo de 60 dias estabelecido pelas NRs para a maioria das situações, o que pode comprometer a segurança dos trabalhadores por alongar o período para correção das irregularidades.

É essencial que o candidato compreenda não apenas o prazo em si, mas também a lógica por trás desse limite. A legislação busca equilibrar a necessidade de mudanças adequadas com a urgência de corrigir ambientes de trabalho inseguros.

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GAB D.

28.1.4.1 O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 60 (sessenta) dias.