Ao se concluir determinado período de trabalho, terá o emp...

A alternativa correta é E: o salário quinzenal pago até o 5º dia da quinzena vencida, ou seja, os pagamentos serão efetuados no dia 20 do mês correspondente e no dia 5 do mês subsequente.

Vamos analisar cada alternativa para entender por que as outras estão incorretas:

A: O adicional noturno não é calculado da mesma forma para trabalhadores urbanos e rurais. Na legislação brasileira, os trabalhadores urbanos têm um adicional noturno de 20% sobre a hora diurna, aplicável a horas trabalhadas entre 22h e 5h. Já para trabalhadores rurais, o horário considerado noturno é diferente, variando conforme a atividade (agricultura ou pecuária), e o percentual pode também variar.

B: O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade são diferentes. O adicional de insalubridade é pago em atividades que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde e varia de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, dependendo do grau de insalubridade. Já o adicional de periculosidade, mencionado de maneira incorreta na alternativa, é de 30% aplicado sobre o salário base do trabalhador em condições perigosas.

C: O conceito de salário extra proporcional à venda de produtos refere-se ao salário por comissão, mas a descrição não está correta. Salário por comissão é uma remuneração que o empregado recebe com base nas vendas realizadas ou metas atingidas, não é considerado um "extra" propriamente dito, mas sim parte integrante da remuneração.

D: O salário comissão não se refere ao comissionamento por horas extras. Salário comissão, na verdade, é quando o trabalhador recebe sua remuneração baseada em comissões sobre vendas ou resultados, e não está relacionado ao pagamento por horas adicionais trabalhadas.

E: Correta! Refere-se ao pagamento de salários quinzenais, uma prática possível dentro da legislação trabalhista brasileira, onde o empregado pode ter recebimentos a cada 15 dias. Esta questão aborda o entendimento sobre a periodicidade do pagamento de salários e as regras de quitação até o quinto dia útil subsequente ao vencimento.

Espero que essa explicação tenha clareado o entendimento sobre o tema da questão e as nuances de cada alternativa. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!