De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com De...

As existentes nos sistemas e meios de transportes. 

As existentes nos edifícios públicos e privados. 

Atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. 

As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.  

Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.