De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com De...

Aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso. 

Aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação eletiva ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, descontrole da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso. 

Aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, paralisia permanente do corpo todo ou dos membros, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade e da coordenação motora ampla, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso. 

Aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária ou definitiva afetando diretamente a mobilidade, a flexibilidade e a coordenação motora, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso. 

Aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação permanente, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo pessoa com qualquer idade, criança de colo ou idoso.