Uma entidade pública elaborou um plano de alienação de quatr...

Trata-se da base de mensuração segundo segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual.

➤ Teoria:

Em face da NBC TSP, "A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público ao fornecer informação que possibilita os usuários avaliarem:

→ O custo dos serviços prestados no período, em termos históricos ou atuais;

→ A capacidade operacional – a capacidade da entidade em dar suporte à prestação de serviços no futuro por meio de recursos físicos e outros; e

→ A capacidade financeira – a capacidade da entidade em financiar as suas próprias atividades.

A seleção da base de mensuração também pressupõe a avaliação do grau de observância das características qualitativas enquanto considera as restrições sobre a informação nas demonstrações contábeis".

➥ Bases de mensuração dos ativos:

→ Custo histórico;

→ Valor de mercado (quando o mercado é aberto, ativo e organizado);

→ Valor de mercado (em mercado inativo)

→ Custo de reposição ou substituição;

→ Preço líquido de venda;

→ Valor em uso.

Conforme a NBC TSP, existem quatro bases de mensuração a valor corrente para os ativos:

→ valor de mercado;

→ custo de reposição ou substituição;

→ preço líquido de venda; e

→ valor em uso.

➥ Bases de mensuração dos passivos:

→ Custo histórico;

→ Custo de cumprimento da obrigação;

→ Valor de mercado (quando o mercado é aberto, ativo e organizado);

→ Valor de mercado (em mercado inativo)

→ Custo de liberação;

→ Preço presumido.

➤ Informação dada pela questão:

- A entidade tinha intenção de alienar;

- Há um plano de vendas.

➤ Resolução: Como há intenção de venda, podemos concluir que a entidade deve utilizar um valor de SAÍDA, e não de ENTRADA. Uma base de mensuração considerada adequada para apuração e divulgação do valor dos imóveis a serem alienados é: 

A- Incorreta- Custo histórico é um valor de ENTRADA na aquisição de um ativo.

B- Incorreta- Custo de reposição é um valor de ENTRADA na aquisição de um ativo.

C- Incorreta- Preço presumido é uma base de mensuração do passivo.

D- Correta- Valor líquido de venda é um valor de SAÍDA e representa o montante que a entidade pode obter com a venda do ativo após deduzir os gastos para a venda.

E- Incorreta- Valor em uso é um valor de SAÍDA. No entanto, é utilizado quando a entidade avalia a recuperabilidade de ativo preexistente. Mas a questão afirma que a entidade não tem intenção de utilizar mais o ativo. Sendo assim, não seria uma mensuração apropriada, tendo em vista a intenção de alienar.

Gabarito: Letra D.

Questão absurdamente difícil, mas deu pra gabaritar.

Vamos devagar: a adm. pública quer alienar os imóveis, correto? Então, a base de mensuração de ser de saída. Depois, o item diz claramente "...divulgação pública das condições para alienação", ou seja, a base deve necessariamente ser observável. Vc encontra essas informações lá no MCASP num quadro com as bases de mensuração do ativo.

Juntando ambas, preço líquido de vendas.

Mensuração de Ativos:

Bases

CUSTO HISTORICO: valor à época da aquisição ou desenvolvimento

valor de entrada - observável no mercado - específico da entidade

VALOR DE MERCADO (aberto, ativo e organizado): Valor Justo

valor de entrada e saída - observável no mercado - não específico da entidade

VALOR DE MERCADO (mercado inativo)

valor de saída - depende da técnica de atribuição de valor para se observar ou não.

CUSTO DE REPOSIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO: Substituir o potencial de serviço (não é substituir o bem, é o potencial dele). valor de entrada - observável no mercado - específico para entidade.

PREÇO LIQUIDO DE VENDA: montante que se obtém com venda após deduzidos gastos

valor de saída - observável no mercado - especifico para entidade

VALOR EM USO: Valor presente do potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios

valor de saída - não observável no mercado - especifico para entidade

Valores de entrada: Custo da Compra

Valores de saída: Benefícios econômicos da venda e montante obtido na utilização do ativo

fonte: prof. Marcel Guimaraes.