A criação do FGTS ocorreu com o objetivo de substituir a in...

A alternativa correta é a E: a partir da Constituição de 1988, todo empregado admitido já tem assegurado o direito aos depósitos do FGTS, não havendo mais a necessidade de opção pelo Fundo.

Vamos explorar por que a alternativa E é a correta e analisar as outras opções:

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): O FGTS foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, através da abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. O empregador é obrigado a depositar mensalmente 8% do salário do empregado nessa conta.

Alternativa E - Correta: Com a Constituição Federal de 1988, o FGTS tornou-se um direito de todos os trabalhadores formais, eliminando a necessidade de escolha entre estabilidade e o FGTS que existia anteriormente. Assim, todo empregado admitido já tem o direito assegurado aos depósitos no FGTS.

Alternativa A - Incorreta: Os depósitos do FGTS são efetuados em contas individualizadas e não em conta coletiva. Cada trabalhador tem sua própria conta no FGTS, onde os valores são depositados.

Alternativa B - Incorreta: O recolhimento do FGTS não é opcional. É uma obrigação do empregador fazer esses depósitos mensalmente, como um direito garantido ao trabalhador.

Alternativa C - Incorreta: O recolhimento do FGTS é mensal, e não anual, sendo um compromisso contínuo do empregador em relação ao funcionário.

Alternativa D - Incorreta: Os depósitos do FGTS são geridos pela Caixa Econômica Federal (CEF) e não pelo Banco do Brasil. Além disso, o recolhimento pode ser feito em várias agências da CEF ou através de meios eletrônicos.

Compreender a legislação trabalhista, especialmente em relação aos direitos do trabalhador, é fundamental para qualquer concurseiro que se prepara para provas dessa área. O FGTS é um dos pilares da segurança do trabalhador e conhecer seus detalhes é crucial para o sucesso em provas.

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a) errado ( conta individual)

b) errado ( não e opcional.... e sim obrigatório)

c) errado ( recolhimento mensal)

d) errado ( não e gerido pelo Banco do Brasil)