No que se refere às condições físicas e técnicas de exercíc...
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Alternativa Correta: D - Na tipificação dos serviços socioassistenciais
A questão aborda as condições físicas e técnicas necessárias para o exercício profissional do assistente social, destacando a importância de espaços adequados para atendimentos e para a guarda de documentos. Isso se refere diretamente à tipificação dos serviços socioassistenciais, que estabelece normas e diretrizes para a organização dos serviços de assistência social no Brasil.
A tipificação dos serviços socioassistenciais é um documento fundamental que define os tipos de serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esse documento é responsável por garantir que os serviços socioassistenciais possuam as condições adequadas de infraestrutura e pessoal para atender às necessidades dos usuários. Portanto, a alternativa D é a correta.
Análise das alternativas incorretas:
A - Na LOAS: A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estrutura a política de assistência social no Brasil, mas não especifica detalhadamente as condições físicas e técnicas de atendimento.
B - Na NOB RH: A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB RH) trata da gestão do trabalho no SUAS, mas não sobre a infraestrutura necessária para os atendimentos.
C - No SUAS: Embora o SUAS organize o sistema de assistência social, a questão específica sobre condições físicas e técnicas está presente na tipificação dos serviços, não no SUAS em si.
E - No ECA: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foca na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, sem abordar as condições de infraestrutura dos serviços de assistência social.
Lembre-se de que para questões desse tipo, é essencial ter um bom domínio sobre os documentos regulatórios e normativos que orientam a prática profissional no serviço social. Isso ajuda a identificar a resposta correta com mais segurança.
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