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Q2792332 Direito Constitucional

(Constituição Federal) De acordo com o art. 18, § 1º qual é a Capital Federal da República Federativa do Brasil?

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Para responder à questão, é importante compreender que o enunciado está pedindo a Capital Federal da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. O tema abordado é a Organização Político-Administrativa do Estado, mais especificamente a designação da Capital Federal.

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 18, § 1º, estabelece que a Capital Federal do Brasil é Brasília. Portanto, a alternativa correta é a Alternativa D.

Aqui está o detalhamento sobre as alternativas:

  • Alternativa A - São Paulo: São Paulo é um importante estado e cidade do Brasil, mas não é a Capital Federal.
  • Alternativa B - Rio de Janeiro: Embora tenha sido a capital do Brasil no passado, o Rio de Janeiro deixou de ser a Capital Federal em 1960, quando foi transferida para Brasília.
  • Alternativa C - Florianópolis: Florianópolis é a capital do estado de Santa Catarina, não tendo relação com a função de Capital Federal.
  • Alternativa D - Brasília: Correção - Desde 1960, Brasília é a Capital Federal do Brasil, conforme a Constituição.
  • Alternativa E - Porto Alegre: Porto Alegre é a capital do estado do Rio Grande do Sul, mas não é a Capital Federal.

Para interpretar questões como esta, é importante estar familiarizado com a Constituição e os dispositivos legais sobre a organização do Estado. Conhecer o histórico das capitais do Brasil também pode ajudar na resolução de questões similares.

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