Complete as lacunas e preencha a alternativa correta, respe...
As legislações asseguram que são fundamentais a formulação e a implementação de políticas públicas que assegurem a garantia dos direitos da _______________________________, de forma integrada e articulada com os demais programas de governo. A _______________________________ goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Tema Central da Questão:
O tema central dessa questão é a Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, conforme previsto em legislações brasileiras. O foco está na compreensão de como a legislação assegura a formulação e implementação de políticas públicas para garantir os direitos fundamentais de crianças, adolescentes e pessoas idosas.
Para resolver esta questão, é essencial conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto do Idoso, que são pilares legais para a proteção desses grupos no Brasil. Ambos destacam a importância de políticas públicas integradas e articuladas.
Explicação da Alternativa Correta (D):
A alternativa D é a correta: Criança e adolescente e pessoa idosa. Esta resposta está baseada no ECA (Lei nº 8.069/1990), que assegura todos os direitos fundamentais às crianças e adolescentes, e no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que garante direitos fundamentais aos idosos.
No contexto da questão, a primeira lacuna se refere à necessidade de políticas públicas para crianças e adolescentes. A segunda lacuna está associada aos direitos dos idosos, que também gozam de direitos fundamentais conforme descrito nas legislações mencionadas.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - Idosa e criança e adolescente: Inverte a ordem correta das garantias especificadas nas leis.
- B - Criança e adolescente e idosa: Inverte a ordem correta das garantias especificadas nas leis.
- C - Pessoa idosa e criança e adolescente: Assim como as anteriores, não respeita a ordem correta das lacunas.
- E - Pessoa com deficiência e mulher: Estas não são as categorias diretamente mencionadas nos contextos das leis primárias citadas no enunciado.
Estratégias de Interpretação do Enunciado e Alternativas:
Para abordar questões sobre políticas de proteção social, é crucial estar familiarizado com os principais estatutos que regulam os direitos das crianças, adolescentes e idosos. Fique atento à ordem e à especificidade dos grupos protegidos por tais legislações.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos