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A definição de morte encefálica segue protocolos distintos para pacientes potenciais doadores e não doadores.

A hora de constatação do óbito, nos casos de morte encefálica, corresponde ao momento em que ocorre a parada dos órgão vitais, com cessação da atividade elétrica cardíaca.

O protocolo de morte encefálica inicia-se pela realização de exame complementar (eletroencefalograma, angiografia cerebral e doppler transcraniano).

O médico deve preencher a declaração de óbito quando a criança nascer viva e vier a óbito logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação, do peso do recém-nascido e do tempo que tenha permanecido vivo.

A distanásia é a prática validada pela Resolução no 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que dispõe sobre a permissão do médico assistente para que haja suspensão dos procedimentos extraordinários ou do prolongamento artificial da vida, mediante vontade expressa do paciente ou de seu representante legal.