Considere um programa governamental na área de transporte u...

4.2.3.2. Ação

As ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa.

a. Atividade É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: “Fiscalização e Monitoramento das Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde”.

b. Projeto É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo. Exemplo: “Implantação da rede nacional de bancos de leite humano”.

c. Operação Especial Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Quanto à C, a classificação conforme a natureza da despesa ( Critério econômico ou quantitativo de classificação) ela de fato seria classificada com investimento, no entanto, a questão pede a classificação Programática (qualitativa).

Classificação Programática -> Programa, Título e Subtítulo

TÍTULO (AÇÃO ORÇAMENTÁRIA)

1) PROJETO -> TEMPORÁRIO

2) ATIVIDADE -> PERMANENTE

3) OPERAÇÕES ESPECIAIS -> Despesas de Agregação Neutra

EXEMPLO DADO: construção de trecho para circulação de veículo leve sobre trilho (VLT)

Se eu estou CONSTRUINDO, uma hora a obra chega ao fim. (TEMPORÁRIO)

Se eu estou MANTENDO, será para sempre. (PERMANENTE)

Gabarito: A

A Atividade é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um

programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente,

das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.

O Projeto é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa,

envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto

que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.

Pode-se dizer as ações do tipo projeto aumentam a produção pública e criam condições

para novas atividades ou que tratam de ações inéditas com prazo determinado.

FONTE: gran cursos

Ações orçamentárias:

Projeto - limitado/temporário

Atividade - contínuo/permanente

Operações especiais - não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações.