Nos termos da Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, sobre ...

Questões de assuntos semelhantes

• A Instrução Normativa Nº 45, de 29 de agosto de 2006 cria a Área de Proteção Fitossanitária — APF do Vale do São Francisco.Sobre ela, analise as...
• A Portaria AGED-MA n° 638, de 19 de agosto de 2011, encontra-se fundamentada no Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, do...
• A IN n° 33, de 24 de agosto de 2016 aprovou a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado...
• A Lei nº 3.922, de 13 de abril de 2018, dispõe sobre a regularização fundiária, no âmbito do município Santa Luzia/MG. O artigo 8º dessa lei trata...
• A Instrução Normativa N° 28, de 24 de agosto de 2016 aprovou a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV. Sobre...