A juntada de processo(s) a processo que ocorre em caráter te...
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A alternativa correta é a alternativa D - juntada por apensação.
Vamos entender melhor o tema e o contexto da questão:
O tema envolve procedimentos administrativos específicos de Arquivologia, mais precisamente sobre a juntada de processos. Esse procedimento refere-se à união de dois ou mais processos, seja de forma temporária ou permanente, para alcançar determinados objetivos administrativos.
A questão aborda especificamente a juntada por apensação, que é uma técnica onde os processos são unidos de maneira temporária para fins de estudo, instrução ou uniformidade de tratamento. Nessa modalidade, cada processo mantém sua identidade e independência, ou seja, não se tornam permanentemente parte do outro processo.
Agora, vamos às explicações das alternativas:
Alternativa A - juntada por anexação: Incorreta. A juntada por anexação ocorre quando um processo é incorporado definitivamente a outro, perdendo sua individualidade.
Alternativa B - juntada para fins administrativos: Incorreta. Esse termo é muito genérico e não especifica o caráter temporário ou a finalidade de estudo e instrução, como mencionado na questão.
Alternativa C - juntada para consulta ou utilização: Incorreta. Embora a juntada possa ser temporária para consulta ou utilização, o termo não é técnico e específico como a apensação, que é o foco da questão.
Alternativa D - juntada por apensação: Correta. A apensação é exatamente a técnica descrita na questão, onde os processos são unidos temporariamente para estudo, instrução ou para tratar de matérias semelhantes, mantendo cada um sua identidade e independência.
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Juntada por Apensação: É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.
A juntada por anexação: configura-se um procedimento definitivo e será feita somente quando houver dependência entre os processos a serem anexados. A dependência será caracterizada quando for possível definir um processo como acessório que subsidia, esclarece informações ou complementa o processo principal.
Fonte: MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO 2° ed. - PDF Senado Federal
Juntada por aPensação: união Provisória
GABARITO: LETRA D
JUNTADA POR APENSAÇÃO – É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.
Ex.: Um processo de solicitação de aposentadoria de servidor público federal, apensado ao outro referente à solicitação de revisão de percepção, constituirá um único processo, caracterizando a apensação do processo acessório ao processo principal.
FONTE: Arquivologia Para Concursos - Série Provas & Concursos - 4ª Edição VALENTINI,RENATO.
LETRA D
JUNTADA POR APENSAÇÃO:
Juntada, em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar a materia tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência.
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