A juntada de processo(s) a processo que ocorre em caráter te...
Juntada por Apensação: É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.
A juntada por anexação: configura-se um procedimento definitivo e será feita somente quando houver dependência entre os processos a serem anexados. A dependência será caracterizada quando for possível definir um processo como acessório que subsidia, esclarece informações ou complementa o processo principal.
Fonte: MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO 2° ed. - PDF Senado Federal
Juntada por aPensação: união Provisória
GABARITO: LETRA D
JUNTADA POR APENSAÇÃO – É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.
Ex.: Um processo de solicitação de aposentadoria de servidor público federal, apensado ao outro referente à solicitação de revisão de percepção, constituirá um único processo, caracterizando a apensação do processo acessório ao processo principal.
FONTE: Arquivologia Para Concursos - Série Provas & Concursos - 4ª Edição VALENTINI,RENATO.
LETRA D
JUNTADA POR APENSAÇÃO:
Juntada, em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar a materia tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência.
Gabarito D
Juntada - união de processo a processo ou de documento avulso a processo realizada por anexação ou apensação.
- por anexação: união em caráter definitivo/permanente e irreversível, ou seja, juntará os processos de forma que eles não possam mais ser separados. Devem, obrigatoriamente, ter mesmo assunto e interessado para que possam ser juntados.
Mesmo assunto / mesma pessoa / antecedente / definitivo
- por apensação: união em caráter temporário/provisório, ou seja, permite que os processos possam ser separados novamente em outro momento. Tem o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada.
Mesmo assunto / pessoas diferentes / precedente / temporário