Autores que buscam maior flexibilidade para o uso de suas o...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo.
Tema central da questão: A questão aborda os direitos autorais e a possibilidade de flexibilização desses direitos através de licenças alternativas, como o Creative Commons. É importante entender como essas licenças oferecem maneiras de disponibilizar obras artísticas, literárias ou científicas ao público, ao mesmo tempo em que respeitam a legislação vigente, no caso, a Lei n.º 9.610, de 1998.
Resumo teórico: Os direitos autorais garantem ao criador de uma obra o controle sobre o uso e a distribuição de sua criação. No entanto, autores que desejam permitir o uso mais flexível de suas obras, sem infringir os direitos autorais, podem optar por licenças como o Creative Commons. Essa licença permite que os autores determinem como suas obras podem ser usadas, compartilhadas e modificadas por terceiros, proporcionando mais liberdade em comparação às licenças tradicionais de direitos autorais.
O Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos que oferece uma variedade de licenças que permitem aos autores escolherem de que maneira suas obras podem ser utilizadas. Essas licenças são compatíveis com a legislação de direitos autorais, incluindo a Lei n.º 9.610, de 1998, que regulamenta os direitos autorais no Brasil.
Justificativa da alternativa correta: A afirmação de que autores podem registrar seus produtos com a licença do Creative Commons para maior flexibilidade está correta. Este tipo de licença é amplamente reconhecido e usado globalmente para facilitar o compartilhamento e uso de obras criativas, respeitando os direitos autorais. Isso está em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei n.º 9.610, de 1998.
Análise das alternativas incorretas: Nesta questão de "Certo ou Errado", apenas uma resposta é dada. No entanto, é essencial estar atento a enunciados que possam confundir. No caso de a afirmação ter sido "errada", seria necessário identificar erros como a sugestão de que o Creative Commons infringe direitos autorais, o que de fato não acontece.
Estratégia de interpretação: Ao interpretar questões sobre direitos autorais, preste atenção aos termos técnicos e contextos em que são usados. Busque compreender como diferentes tipos de licenças funcionam e como elas se encaixam dentro da legislação vigente.
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Comentários
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Gabarito: CERTA.
As licenças Creative Commons são várias licenças públicas que permitem a distribuição gratuita de uma obra protegida por direitos autorais (fonte: Wikipedia)
Gabarito: Certo.
A Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos, que permite o compartilhamento e o uso da criatividade e do conhecimento através de licenças jurídicas gratuitas.
Fonte: https://br.creativecommons.org/
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