Autores que buscam maior flexibilidade para o uso de suas o...

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Q314155 Atualidades
Direitos autorais é a denominação empregada para definir a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas. No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os respectivos direitos de autoria. 
Internet: < www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos autorais, julgue os itens seguintes.
Autores que buscam maior flexibilidade para o uso de suas obras, sem, contudo, infringir normas de direitos autorais, podem registrar seus produtos com a licença do Creative Commons.
Alternativas

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A alternativa correta é: C - certo.

Tema central da questão: A questão aborda os direitos autorais e a possibilidade de flexibilização desses direitos através de licenças alternativas, como o Creative Commons. É importante entender como essas licenças oferecem maneiras de disponibilizar obras artísticas, literárias ou científicas ao público, ao mesmo tempo em que respeitam a legislação vigente, no caso, a Lei n.º 9.610, de 1998.

Resumo teórico: Os direitos autorais garantem ao criador de uma obra o controle sobre o uso e a distribuição de sua criação. No entanto, autores que desejam permitir o uso mais flexível de suas obras, sem infringir os direitos autorais, podem optar por licenças como o Creative Commons. Essa licença permite que os autores determinem como suas obras podem ser usadas, compartilhadas e modificadas por terceiros, proporcionando mais liberdade em comparação às licenças tradicionais de direitos autorais.

O Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos que oferece uma variedade de licenças que permitem aos autores escolherem de que maneira suas obras podem ser utilizadas. Essas licenças são compatíveis com a legislação de direitos autorais, incluindo a Lei n.º 9.610, de 1998, que regulamenta os direitos autorais no Brasil.

Justificativa da alternativa correta: A afirmação de que autores podem registrar seus produtos com a licença do Creative Commons para maior flexibilidade está correta. Este tipo de licença é amplamente reconhecido e usado globalmente para facilitar o compartilhamento e uso de obras criativas, respeitando os direitos autorais. Isso está em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei n.º 9.610, de 1998.

Análise das alternativas incorretas: Nesta questão de "Certo ou Errado", apenas uma resposta é dada. No entanto, é essencial estar atento a enunciados que possam confundir. No caso de a afirmação ter sido "errada", seria necessário identificar erros como a sugestão de que o Creative Commons infringe direitos autorais, o que de fato não acontece.

Estratégia de interpretação: Ao interpretar questões sobre direitos autorais, preste atenção aos termos técnicos e contextos em que são usados. Busque compreender como diferentes tipos de licenças funcionam e como elas se encaixam dentro da legislação vigente.

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Comentários

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Gabarito: CERTA.

As licenças Creative Commons são várias licenças públicas que permitem a distribuição gratuita de uma obra protegida por direitos autorais (fonte: Wikipedia)

Gabarito: Certo.

A Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos, que permite o compartilhamento e o uso da criatividade e do conhecimento através de licenças jurídicas gratuitas.

Fonte: https://br.creativecommons.org/

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