Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles, pas...

A alternativa correta é: C – certo.

Tema central da questão:

O tema da questão é o domínio público, particularmente no contexto europeu e brasileiro, e como ele se relaciona com a educação e cultura. O domínio público é uma área do direito autoral onde obras deixam de estar protegidas por direitos autorais, permitindo seu uso sem a necessidade de permissão ou pagamento de royalties.

Resumo teórico:

O domínio público é um conceito da legislação de direitos autorais que permite que obras intelectuais, após um certo período, possam ser livremente utilizadas por qualquer pessoa. Na União Europeia, até 2012, o prazo era de 50 anos após a publicação, como descrito no exemplo das músicas "Love Me Do" e "P.S. I Love You" dos Beatles. No Brasil, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), o prazo é de 70 anos após a morte do autor.

Justificativa da alternativa correta:

A afirmação de que o governo brasileiro mantém um sítio eletrônico onde é possível acessar obras de domínio público ou com a devida autorização é correta. Um exemplo disso é o Portal Domínio Público, que disponibiliza uma vasta gama de obras literárias, artísticas e científicas para o público, contribuindo para a disseminação de conhecimento e enriquecimento cultural.

Conclusão:

A questão destaca a importância de conhecer não apenas os limites temporais dos direitos autorais, mas também os recursos que promovem o acesso à informação e cultura, como iniciativas governamentais que incentivam o uso de obras de domínio público.

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http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp

Bons estudos a todos!

Oxe! Nao sabia que existia tal coisa