Acerca das características do mercado de câmbio, das institu...

O tema central desta questão envolve o mercado de câmbio e as instituições que são autorizadas a operar nele, além das operações realizadas nesse ambiente. Para resolver esta questão, é necessário compreender as funções do Banco Central do Brasil (BCB) e as instituições financeiras que podem ser autorizadas a operar no mercado de câmbio.

A alternativa correta é: C - certo.

Justificativa:

O Banco Central do Brasil (BCB) é a autoridade responsável por regular e supervisionar o mercado de câmbio no Brasil. Isso significa que ele pode conceder autorizações para que determinadas instituições financeiras realizem operações de câmbio. Entre essas instituições, estão incluídos os bancos de desenvolvimento, as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários. Essas entidades são parte do sistema financeiro nacional e podem atuar nesse mercado mediante autorização.

A questão é considerada certa (C) porque faz uma afirmação correta sobre a autoridade do BCB e as entidades autorizadas a operar no mercado de câmbio.

Análise da alternativa errada:

A alternativa E - errado seria marcada se a afirmação estivesse incorreta. No entanto, a questão está correta porque reflete fielmente as disposições legais e normativas que regem o mercado cambial no Brasil.

Além disso, é importante lembrar que o BCB é a entidade responsável por estabelecer as regras e acompanhar as operações no mercado de câmbio, garantindo a estabilidade e a segurança das transações realizadas.

Então, ao ler o enunciado, é crucial identificar se ele está alinhado com a regulamentação atual e se descreve corretamente o papel das instituições mencionadas. Neste caso, está correto.

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Que instituições podem operar no mercado de câmbio e que operações elas podem realizar?

Podem ser autorizados pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio: bancos múltiplos; bancos comerciais; caixas econômicas; bancos de investimento; bancos de desenvolvimento; bancos de câmbio; agências de fomento; sociedades de crédito, financiamento e investimento; sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio.

Esses agentes podem realizar as seguintes operações:

a) bancos, exceto de desenvolvimento, e a Caixa Econômica Federal: todas as operações previstas para o mercado de câmbio; b) bancos de desenvolvimento; sociedades de crédito, financiamento e investimento e agências de fomento: operações específicas autorizadas pelo Banco Central; c) sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio

Além desses agentes, o Banco Central também concedia autorização para agências de turismo e meios de hospedagem de turismo para operarem no mercado de câmbio. Atualmente, não se concede mais autorização para esses agentes, permanecendo ainda apenas aquelas agências de turismo cujos proprietários pediram ao Banco Central autorização para constituir instituição autorizada a operar em câmbio. Enquanto o Banco Central está analisando tais pedidos, as agências de turismo ainda autorizadas podem continuar a realizar operações de compra e venda de moeda estrangeira em espécie, cheques e cheques de viagem, relativamente a viagens internacionais.

A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) também é autorizada pelo Banco Central a realizar operações com vales postais internacionais, emissivos e receptivos, para liquidação pronta, não sujeitos ou vinculados a registro no Banco Central do Brasil e de até o equivalente a US$50 mil, por operação.

Fonte: BACEN

RESOLUÇÃO Nº 3265

Art. 2º As autorizações para a prática de operações no Mercado de Câmbio podem ser concedidas pelo Banco Central do Brasil, a bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades corretoras de câmbio ou de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, agências de turismo e aos  meios de hospedagem de turismo.

INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS PELO BACEN:

1.TODAS AS OPERAÇÕES SEM RESTRIÇÕES: BANCOS COMERCIAIS- BANCOS DE INVESTIMENTOS- BANCOS MÚLTIPLOS- BANCOS DE CÂMBIO- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
2.SOMENTE OPERAÇÕES ESPECÍFICAS AUTORIZADAS PELO BACEN: BANCOS DE DESENVOLVIMENTO-AGÊNCIAS DE FOMENTO- SOCIEDADES DE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO(FINANCEIRA)
3. LIMITADOS AO VALOR DE U$ 100 MIL EM OPERAÇÕES DE CÂMBIO RELATIVO A EXPORTAÇÃO OU IMPORTAÇÃO: SOCIEDADES CORRETORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS(STVM)- SOCIEDADES DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS(SDTVM)- SOCIEDADES CORRETORAS DE CÂMBIO

Que instituições podem operar no mercado de câmbio e que operações elas podem realizar?

Podem ser autorizados pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio: bancos múltiplos; bancos comerciais; caixas econômicas; bancos de investimento; bancos de desenvolvimento; bancos de câmbio; agências de fomento; sociedades de crédito, financiamento e investimento; sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio.

FONTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL

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