As palavras “inafiançável” e “imprescritível” (4º§) apresent...

Epidemia homicida

    Os últimos números de violência contra a mulher deixam claro que a sociedade brasileira sofre de uma séria enfermidade. Há algo muito errado acontecendo com os homens, e atos sexistas, em que eles se impõem pela força, estão sendo cometidos em proporções alarmantes. Uma epidemia de agressões e de assassinatos passionais acomete o país. Dados do Mapa da Desigualdade Social 2019 divulgados terça-feira 5, pela Rede Nossa São Paulo, uma ONG que acolhe vítimas, mostram que os casos de feminicídio na capital paulista aumentaram 167% no ano passado. [...]
    “A maior parte dos casos de feminicídio ocorre depois da ruptura de um relacionamento, quando a mulher termina uma relação abusiva. Os homens não aceitam a nova situação e matam”, diz a psicóloga Vanessa Molina, porta- -voz da Associação Fala Mulher, que oferece assistência e proteção para vítimas de violência doméstica e atendeu oito mil mulheres em 2018. “Os abusos começam antes da violência física, com manifestações de ciúmes, xingamentos e com o afastamento da mulher de familiares e amigos. É como se o homem achasse que a mulher pertence a ele, que não se conforma com a perda do controle sobre sua ‘posse’”. Para Vanessa há uma necessidade urgente de mudar a cultura machista que está por trás dos crimes de ódio, que acontecem em famílias de todas as classes sociais e, frequentemente, são cometidos dentro de casa, no lugar em que a mulher deveria se sentir mais segura. [...]
    Apesar do endurecimento das leis que penalizam esse tipo de violência, a epidemia de crimes passionais não arrefece. A Lei Maria da Penha, que estabelece cinco formas de agressão machista (física, psicológica, moral, patrimonial e sexual) e a Lei do Feminicídio, que caracterizou o homicídio de gênero, deram proteção legal para as mulheres, aumentaram o rigor da pena para agressores e assassinos, mas não inibiram os atos extremos.
    Na semana passada, em mais uma demonstração de que a sociedade tenta reagir à doença social, o Senado aprovou em primeiro e segundo turno Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modifica o inciso 42 do artigo 5º da Constituição e torna inafiançável e imprescritível o crime de feminicídio. A PEC segue agora para a Câmara e tornará a cadeia inevitável para os assassinos de mulheres. O que se vê, porém, é que o feminicida, na maioria dos casos, não está preocupado com as consequências de seu ato. Age enlouquecidamente e acha que está com a razão. O ódio e o desejo de vingança são maiores do que o medo da pena. Ele mata a mulher no meio da rua ou em lugares públicos e depois foge ou se suicida. No fim de semana, quando as famílias se reúnem, há uma incidência maior desses crimes. [...]
    É preciso reeducar a sociedade, é um processo evolutivo, afirma Larissa Schmillevitch, gerente do Mapa do Acolhimento, ONG que cuida de mulheres ameaçadas e agredidas. “Outra questão é achar que a violência contra a mulher é algo privado em que ninguém se mete. A sociedade precisa entender que se trata de algo público, que pode ser evitado.” O Mapa do Acolhimento é uma rede de solidariedade coordenada pela ONG Nossas, um laboratório de ativismo feminista. Para Larissa, o aumento das denúncias tem relação direta com o crescimento da violência, e também com o fato das mulheres terem mais acesso às informações e estarem menos caladas e conseguindo identificar com clareza as situações abusivas de seu relacionamento. Isso permite que se tomem medidas para impedir atitudes violentas de maridos e namorados transtornados.
    A medida principal que as ativistas dos direitos da mulher defendem para conter a onda de feminicídios é a prevenção. Segundo ela, esse crime pode ser inibido com uma atuação assistencial no início do ciclo da violência, quando começam os abusos. Mas mulheres que denunciam seus algozes precocemente se expõem a um risco maior e necessitam de proteção. “A lei é muito boa, mas precisa ser aplicada de forma adequada”, afirma Larissa. “A gente enfrenta problemas nas delegacias da mulher por falta de profissionais qualificados e percebe um sucateamento nos serviços públicos de atendimento”.

(VILARDAGA, Vicente; OLIVEIRA, Caroline. Epidemia homicida. Texto adaptado. Disponível em: https://istoe.com.br/epidemia-homicida/. Acesso em: 20/01/2020.)