Segundo a Instrução Normativa n.° 8, de 3 de abril de 2007, ...

 todos os animais positivos do rebanho e animais de outros rebanhos que foram expostos ao contágio por contato direto ou indireto com o vírus da doença foram sacrificados e com a destruição das carcaça há pelo menos um ano

a ausência da doença vem sendo sistematicamente demonstrada, segundo as recomendações do Código Sanitário dos Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal, e a vacinação encontra-se proibida há pelo menos dois anos

a ocorrência da doença atinge mais de 1% do rebanho suídeo e menos de 10% dos estabelecimentos de criação existentes, segundo as recomendações do Código Sanitário dos Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal

a ocorrência da doença atinge menos de 1% do rebanho suídeo e menos de 10% dos estabelecimentos de criação existentes, segundo as recomendações do Código Sanitário dos Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal