Um médico atende, no ambulatório de um hospital público, uma...

A alternativa correta é: C - fornecer o atestado porque é um direito inquestionável da paciente.

Vamos entender o contexto e as justificativas para cada alternativa:

Este caso envolve ética médica e obrigações profissionais em situações de conflito com pacientes. O médico, ao atuar em um hospital público, tem obrigações que devem ser cumpridas, independentemente de discordâncias pessoais que possam surgir no decorrer do atendimento.

Sobre a alternativa correta:

C - A paciente tem direito ao atestado médico porque foi orientada pelo médico a repousar devido à febre, o que a afastou do trabalho. Mesmo que ela tenha recusado atendimento durante o processo, o direito ao atestado não pode ser negado, visto que a recomendação inicial partiu do próprio médico e foi seguida conforme indicado. A ética médica e o Código de Ética Médica exigem que o médico forneça o documento, uma vez que o repouso foi necessário e justificado clinicamente.

Agora, vamos discutir as alternativas incorretas:

A - A afirmação de que o médico deve fornecer o atestado para não fazer prevalecer sua opinião pessoal não está completamente correta. A obrigação de fornecer o atestado decorre da recomendação médica inicial e do direito do paciente, e não da necessidade de suprimir opiniões pessoais.

B - Negar o atestado porque o médico não acompanhou o tratamento até o fim é incorreto. O atestado deve ser concedido com base na orientação médica inicial e no fato de a paciente ter seguido essa orientação. A continuidade ou descontinuidade do tratamento não desobriga o médico de fornecer o atestado referente ao período de repouso prescrito inicialmente.

D - Esta alternativa está errada porque, apesar do rompimento unilateral da relação médico-paciente, a paciente tem direito ao atestado referente aos dias que ela precisou repousar conforme orientação médica inicial. O rompimento da relação não exime o médico de suas responsabilidades éticas e profissionais anteriores ao rompimento.

E - A exigência de que o médico testemunhe pessoalmente a persistência da febre para fornecer o atestado é incorreta. A orientação inicial de repouso por causa da febre já justifica a emissão do atestado, independentemente de o médico ter testemunhado ou não a febre nos dias subsequentes.

Entender e aplicar corretamente os conceitos de ética médica é crucial para garantir que os direitos dos pacientes sejam respeitados e que os médicos cumpram suas obrigações profissionais baseadas no Código de Ética Médica.

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