Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o...

A alternativa correta é E - errado.

Vamos entender por quê:

De acordo com o Código de Processo Ético-Odontológico, a composição e a presidência da Comissão de Ética dos Conselhos Regionais de Odontologia têm regras específicas quanto a quem pode ocupar esses cargos. Esse código determina que a Comissão de Ética deve ser composta por conselheiros efetivos, e não por suplentes.

Um conselheiro suplente é um membro que substitui o conselheiro efetivo em suas ausências ou impedimentos. No entanto, suplentes não têm as mesmas atribuições que conselheiros efetivos, especialmente no que se refere a posições de liderança dentro das comissões do Conselho.

Portanto, afirmar que um conselheiro suplente poderia compor e presidir a Comissão de Ética está incorreto, pois essa função deve ser exercida exclusivamente por um conselheiro efetivo, segundo as regras estabelecidas.

Entender essas distinções é fundamental para a correta aplicação da legislação profissional de odontologia e para assegurar que as normas éticas sejam observadas com rigor.

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Essa afirmação está incorreta. De acordo com o Código de Processo Ético-Odontológico, apenas os conselheiros efetivos podem compor e presidir a comissão de ética. Os conselheiros suplentes não possuem essa competência, sendo responsáveis apenas por substituir os efetivos em caso de ausência ou impedimento. Portanto, a afirmação de que o conselheiro suplente pode presidir a comissão de ética está equivocada.

Art.6º. As Comissões de Ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas, através da indicação do Presidente do Conselho, por 3 (três) Conselheiros Efetivos e Suplentes, cabendo a Presidência a Conselheiro Efetivo