Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o ...

Vamos analisar a questão apresentada. A alternativa correta é a C, indicando que a afirmação está correta. Vamos entender o porquê.

A questão trata de um procedimento específico descrito no Código de Processo Ético-Odontológico. Esse código regulamenta como os processos éticos devem ser conduzidos dentro dos conselhos de odontologia. É fundamental para o profissional de Odontologia compreender esses procedimentos, tanto para sua própria prática quanto para a função de conselheiro.

A afirmação do enunciado descreve o papel do presidente do conselho e do relator no processo de julgamento de uma infração ética. Segundo a norma:

• O presidente do conselho é responsável por receber o processo devidamente instruído.
• Após o recebimento, o presidente marcará a data do julgamento.
• O presidente designará um relator dentre os conselheiros que não participaram da instrução do processo.
• O relator designado deverá apresentar um relatório conclusivo sobre a questão em pauta.
• Este relatório deve ser apresentado até dez dias antes da reunião plenária de julgamento.

Portanto, a alternativa está correta, pois reflete exatamente o que é preconizado pelo Código de Processo Ético-Odontológico. Não há outras alternativas a serem analisadas neste caso, pois a questão é do tipo certo/errado.

Compreender o Código de Processo Ético-Odontológico é essencial para garantir que os procedimentos de julgamento dentro dos conselhos sejam justos e imparciais. Isso ajuda a manter a integridade da profissão e a confiança do público nos profissionais de saúde odontológica.

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O item está correto. De acordo com o Código de Processo Ético-Odontológico, após o recebimento do processo devidamente instruído, o presidente do conselho deve marcar a data do julgamento e designar um conselheiro que não tenha participado da instrução como relator. Esse relator deverá apresentar um relatório conclusivo sobre a questão em pauta até dez dias antes da reunião plenária de julgamento. Essa medida garante a imparcialidade de julgamento e permite que os conselheiros tenham acesso antecipado a todas as informações necessárias para a tomada de decisão.

Art.21. O Presidente do Conselho, após o recebimento do processo devidamente instruído, marcará a data do julgamento e designará, dentre os Conselheiros que não participaram da instrução, relator para o processo, o qual deverá apresentar relatórioconclusivo sobre a questão em pauta, até 10 (dez) dias antes da Reunião Plenária de julgamento.