Segundo doutrina especializada, “vacância é a terminologia t...

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Q2915896
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função ,
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Colégio Pedro II Prova: IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Fonoaudiólogo |
Q2915896 Direito Administrativo

Segundo doutrina especializada, “vacância é a terminologia técnica para descrever que o cargo público está vago; é um fato administrativo que indica que determinado cargo público não está provido, isto é, está sem titular”. (Marinela: 2010.)


A Lei nº 8.112/90 traz um rol com as hipóteses que geram vacância, do qual NÃO se encontra


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