O Técnico em Segurança do Trabalho de uma empresa de saneame...
O Técnico em Segurança do Trabalho de uma empresa de saneamento foi incumbido de registrar o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, através do portal gov.br, e informar alguns dados. Considere as afirmativas relacionadas ao registro do SESMT apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) Número de Cadastro de Pessoa Física − CPF dos profissionais integrantes do SESMT.
(__) Qualificação e número de registro dos profissionais.
(__) Grau de risco estabelecido.
(__) Nome do representante legal da empresa.
(__) Número de trabalhadores atendidos por estabelecimento e horário de trabalho dos profissionais do SESMT.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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O tema central da questão é o registro do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. A pergunta aborda quais informações devem ser fornecidas ao registrar o SESMT, sendo essencial compreender as exigências legais das Normas Regulamentadoras.
A alternativa correta é a D - V − V − V − F − V.
Justificativa para a alternativa correta:
- (V) Número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos profissionais integrantes do SESMT: Essa informação é necessária para identificar os profissionais de forma individual e inequívoca.
- (V) Qualificação e número de registro dos profissionais: Informações sobre a qualificação e o registro profissional são fundamentais para assegurar que os integrantes do SESMT estejam aptos a desempenhar suas funções.
- (V) Grau de risco estabelecido: O grau de risco da empresa é uma informação crucial, pois determina a composição mínima do SESMT conforme a NR-4.
- (F) Nome do representante legal da empresa: Esta informação não é obrigatória no registro do SESMT, já que o foco é nos profissionais de segurança e saúde no trabalho.
- (V) Número de trabalhadores atendidos por estabelecimento e horário de trabalho dos profissionais do SESMT: Estes dados são importantes para adequar a estrutura do SESMT às necessidades específicas de cada estabelecimento.
Análise das alternativas incorretas:
- A - F − V − F − V − V: A primeira e terceira afirmações são verdadeiras, portanto, esta sequência está incorreta.
- B - F − V − F − F − F: A primeira, segunda e quinta afirmações são verdadeiras, tornando esta opção incorreta.
- C - V − F − V − F − F: A segunda, terceira e quinta afirmações são verdadeiras, portanto, a sequência não corresponde à verdade.
- E - F − F − V − V − F: A primeira, terceira e quinta afirmações são verdadeiras, levando esta opção a ser incorreta.
Compreender os requisitos de registro do SESMT conforme as Normas Regulamentadoras é essencial para desempenhar bem o papel de Técnico em Segurança do Trabalho. Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema!
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- 4.6.1.1 A organização deve informar e manter atualizados os seguintes dados:
- a) número de Cadastro de Pessoa Física - CPF dos profissionais integrantes do SESMT;
- b) qualificação e número de registro dos profissionais;
- c) grau de risco estabelecido, conforme item 4.5.1 e seus subitens e o número de trabalhadores atendidos, por estabelecimento; e
- d) horário de trabalho dos profissionais do SESMT.
LETRA D
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