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Q1748728 Enfermagem
Segundo a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo descrito da lei orgânica, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de:
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A alternativa correta é a B - Bem-estar físico, mental e social.

A questão aborda a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8080/90, que descreve os determinantes e condicionantes de saúde. Essa lei estabelece a saúde como um direito fundamental que está intimamente ligado a fatores sociais, econômicos e ambientais, como alimentação, moradia, saneamento básico, e outros.

A alternativa B está correta porque reflete a definição de saúde proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é amplamente aceita e utilizada, incluindo na legislação brasileira. Essa definição de saúde como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade" é uma base para as políticas públicas de saúde.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

  • A - Bem-estar físico, mental e espiritual: Embora o bem-estar espiritual possa ser importante para muitas pessoas, ele não é mencionado no contexto da Lei nº 8080/90, nem na definição padrão de saúde adotada pela OMS.
  • C - Bem-estar físico, biológico e fisiológico: Esta alternativa foca mais em aspectos biológicos e fisiológicos, que são partes do bem-estar físico. No entanto, ela negligencia o componente social, que é essencial na definição de saúde pela OMS e na legislação brasileira.
  • D - Bem-estar cultural, social e emocional: Embora o bem-estar social esteja correto, o foco em cultural e emocional não está presente na definição padrão de saúde da OMS e nem na Lei nº 8080/90.

Em resumo, para compreender a questão e responder corretamente, é fundamental conhecer a definição de saúde adotada internacionalmente e sua aplicação na legislação brasileira.

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rt. 3º A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. 

Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.

LETRA B

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