Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles, pas...

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Q432381
Atualidades Arte e Cultura na Atualidade , Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial |
Q432381 Atualidades
Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles, passou a ser de domínio público, na Europa, a partir do dia 31 de dezembro de 2012. A faixa, que completou 50 anos em outubro de 2012, perdeu os direitos autorais, de acordo com a lei atualmente em vigor na União Europeia. Essa mudança aplica-se também a P.S. I love you, lado B, que acompanhou, em 1962, o referido single da banda.

Love me do. Internet: (com adaptações).

A respeito de domínio público, julgue os itens. 

Uma recente inovação na legislação acerca dos direitos autorais no Brasil é a apresentação do mecanismo de domínio público voluntário.
Alternativas

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A Lei de Direitos Autorais no Brasil não prevê o domínio público voluntário.

A Lei de Direitos Autorais no Brasil não regula o tema. "A lei me parece pouco eficiente", diz Branco. "Ela não prevê o domínio público voluntário. Não há razão para isso", critica. A lei simplesmente determina o prazo de proteção no Brasil: 70 anos após a morte do autor, prazo considerado longo por instituições como a ONG Consumers International, que colocou o Brasil como o país com a quarta pior lei de copyright do mundo em relação ao acesso à cultura e uso educacional.

http://ultimosegundo.ig.com.br/cultura/para-especialistas-internet-redefine-direito-autoral-e-dominio-publico/n1597128623872.html

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