A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), Portar...

A alternativa correta é E.

A questão refere-se à Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), que está alinhada com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e é baseada em fundamentos presentes no Plano de Madri, documento da Assembleia Mundial para o Envelhecimento. Este plano busca orientar políticas públicas que favoreçam a qualidade de vida dos idosos.

A alternativa E menciona o "fomento a justiça e direitos humanos em defesa dos direitos das pessoas idosas". Este conceito, embora importante, não é um dos fundamentos específicos do Plano de Madri conforme articulado na PNSPI. O foco principal do plano está mais restrito a aspectos como participação, saúde, e ambiente favorável, conforme as outras alternativas listadas.

Vamos analisar as alternativas incorretas para melhor compreensão:

A - "Participação ativa dos idosos na sociedade, no desenvolvimento e na luta contra pobreza". Esta é uma das diretrizes centrais do Plano de Madri, que busca integrar os idosos de forma ativa na sociedade, reconhecendo seu papel na luta contra a pobreza e em prol do desenvolvimento.

B - "Fomento à saúde e ao bem estar na velhice: promoção do envelhecimento saudável". O Plano de Madri enfatiza a importância de promover a saúde e o bem-estar na velhice, destacando a prevenção de doenças e a promoção de um envelhecimento saudável.

C - "Criação de um ambiente propício e favorável ao envelhecimento". Esta alternativa aborda a necessidade de criar ambientes que favoreçam o envelhecimento, um dos pontos fundamentais do Plano de Madri, que visa melhorar a qualidade de vida dos idosos.

D - "Fomento a recursos sócio-educativos e de saúde direcionados ao atendimento do idoso". Este item reflete a estratégia do plano de fomentar recursos que atendam às necessidades específicas dos idosos, incluindo educação e saúde.

Portanto, a alternativa E é a correta por não corresponder a um dos pilares centrais definidos no Plano de Madri para a PNSPI.

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 o compromisso brasileiro com a Assembléia Mundial para o Envelhecimento de 2002, cujo Plano de Madri fundamenta-se em:

(a) participação ativa dos idosos na sociedade, no desenvolvimento e na luta contra a pobreza;

(b) fomento à saúde e bem-estar na velhice: promoção do envelhecimento saudável

(c) criação de um entorno propício e favorável ao envelhecimento;