Sobre a perda da condição de segurado do RPPS, analise as se...

Vamos analisar a questão sobre a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Primeiramente, é importante entender que a questão está buscando identificar as situações em que um servidor perde sua condição de segurado no RPPS, o que está relacionado a eventos específicos.

De acordo com a legislação vigente, essas situações são abordadas no contexto dos servidores públicos, e a perda da condição de segurado pode ocorrer por diferentes motivos. Vamos examinar cada alternativa:

1. Morte

A morte é um evento que, de fato, leva à perda da condição de segurado, pois a pessoa deixa de existir, e, consequentemente, seu vínculo com o regime previdenciário é encerrado. Assim, essa assertiva é verdadeira.

2. Exoneração ou demissão

Quando um servidor é exonerado ou demitido, ele perde seu vínculo com o cargo público e, portanto, deixa de ser segurado pelo RPPS. Por isso, essa afirmativa também é verdadeira.

3. Cassação de aposentadoria ou de disponibilidade, salvo quando retornar à atividade como titular de cargo de provimento efetivo

A cassação de aposentadoria ou de disponibilidade implica a perda de direitos inerentes ao cargo, incluindo a condição de segurado. No entanto, a ressalva mencionada na assertiva é importante: se a pessoa retornar à atividade como titular de um cargo efetivo, pode recuperar sua condição de segurado. Portanto, essa afirmativa é verdadeira.

Agora, vamos justificar a alternativa correta:

A alternativa C - V – V – V é a correta, visto que todas as assertivas apresentadas são verdadeiras de acordo com as situações descritas.

Vamos examinar as alternativas incorretas:

• A - F – V – F: A primeira e última assertivas são verdadeiras, portanto, essa alternativa é incorreta.
• B - V – F – V: A segunda assertiva também é verdadeira, tornando essa alternativa incorreta.
• D - F – F – V: A primeira assertiva é verdadeira, tornando essa alternativa incorreta.
• E - F – F – F: Todas as assertivas são verdadeiras, então essa alternativa está incorreta.

Para interpretar questões como essa, é essencial compreender bem as regras específicas do RPPS e identificar os eventos que levam à perda da condição de segurado. Um exemplo prático seria um servidor que, ao ser exonerado, perde sua condição de segurado do RPPS. Contudo, se ele for recontratado, poderá recuperar essa condição.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: C

C

Morte → (Verdadeiro)

• A morte do segurado extingue automaticamente o vínculo com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), sendo um dos casos clássicos de perda da condição de segurado.

Exoneração ou demissão → (Verdadeiro)

• O vínculo do servidor com o RPPS está atrelado ao cargo público efetivo. Se ele for exonerado (a pedido ou de ofício) ou demitido (como penalidade), perderá a condição de segurado do RPPS.

Cassação de aposentadoria ou de disponibilidade, salvo quando retornar à atividade como titular de cargo de provimento efetivo → (Verdadeiro)

• A cassação da aposentadoria ou da disponibilidade faz com que o servidor perca sua condição de segurado, salvo se ele retornar ao serviço público ocupando um cargo efetivo.