Julgue o item a seguir acerca da Resolução CONAMA n.º 357/2...

Vamos analisar a questão sobre a Resolução CONAMA n.º 357/2005, que é crucial para a classificação e diretrizes ambientais dos corpos de água superficiais.

A resolução aborda, entre outros aspectos, como os corpos de água devem ser classificados de acordo com seus usos preponderantes e a qualidade da água necessária para esses usos. Isso é importante para garantir que as atividades humanas e a proteção ambiental estejam harmonizadas.

Tema central da questão: A questão trata especificamente das ações de gestão ambiental e metas progressivas de melhoria da qualidade da água para corpos de água intermitentes, ou seja, aqueles que não fluem continuamente ao longo do ano.

Alternativa correta: Errado (E)

Justificativa: A afirmação na questão sugere que as ações de gestão e as metas de qualidade devem ser fixas e invariáveis ao longo do ano. No entanto, essa interpretação está incorreta. Na prática, e conforme as diretrizes da resolução, as metas e ações devem ser adaptáveis e ajustáveis para refletir as condições variáveis dos corpos de água ao longo do tempo.

Esse ajuste é necessário porque as características dos corpos de água intermitentes podem mudar com as estações do ano, exigindo uma gestão mais dinâmica e flexível para alcançar os objetivos de qualidade ambiental.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor a resolução CONAMA n.º 357/2005 e como aplicá-la em situações práticas.

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Corpos intermitentes salvo engano ele nao e durante o ano todo somente o perene...entao nao pode ser ANUAL...

Considerando que o enquadramento expressa metas finais a serem alcançadas, podendo ser fixadas metas progressivas intermediárias, obrigatórias, visando a sua efetivação; 

Considerando a necessidade de se criar instrumentos para avaliar a evolução da qualidade das águas, em relação às classes estabelecidas no enquadramento, de forma a facilitar a fixação e controle de metas visando atingir gradativamente os objetivos propostos;

Art. 38. O enquadramento dos corpos de água dar-se-á de acordo com as normas e procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.

[...]

§ 5º Em corpos de água intermitentes ou com regime de vazão que apresente diferença sazonal significativa, as metas progressivas obrigatórias poderão variar ao longo do ano.