A respeito de meio ambiente e de poluição no âmbito da prote...

A defesa e a preservação do meio ambiente são deveres do Poder Público e da coletividade. Isso está no texto do Artigo 225 da Constituição Federal. Ali podemos observar que todos têm direito ao meio ambiente “ecologicamente equilibrado”, pois é um “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”.

Gabarito: certo.

Lei 6938/1981(PNMA)

Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;