Consoante a Lei Federal n.º 6.583/1978, que criou o Conselho...
Consoante a Lei Federal n.º 6.583/1978, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutricionistas e regula seu funcionamento, julgue o item a seguir.
Tanto o Conselho Federal quanto os Conselhos Regionais
de Nutricionistas constituem, em seu conjunto, uma
autarquia federal vinculada ao Ministério da Saúde, com
personalidade jurídica de direito público e autonomia
administrativa e financeira.