São direitos socioassistenciais a serem assegurados na opera...

Alternativa: A.

São direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários:

Alternativas:

A) Direito do usuário à oferta qualificada de serviço. Correta.

B) Direito ao atendimento digno, atencioso e respeitoso, presente de procedimentos vexatórios e coercitivos. Errada.

C) Direito de convivência coletiva. Errada.

D) Direito ao tempo, de modo a acessar a rede de serviço com considerável espera e de acordo com a necessidade. Errada.

E) Direito à informação, enquanto direito secundário do cidadão, sobretudo àqueles com vivência de barreiras culturais, de leitura, de limitações físicas. Errada.

O entendimento sobre este tema encontra-se na:

Política Nacional de Assistência Social (PNAS) - 2004

Norma Operacional Básica - NOB/SUAS.

3. Gestão da Política Nacional de Assistência Social na Perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

3.1. Conceito e Base de Organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

(...)

Os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional:

• Vigilância Social: (...)

Pág. 39.

• Proteção Social: (...)

• Defesa Social e Institucional: a proteção básica e a especial devem ser organizadas de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa. São direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários:

• Direito ao atendimento digno, atencioso e respeitoso, ausente de procedimentos vexatórios e coercitivos.

• Direito ao tempo, de modo a acessar a rede de serviço com reduzida espera e de acordo com a necessidade.

• Direito à informação, enquanto direito primário do cidadão, sobretudo àqueles com vivência de barreiras culturais, de leitura, de limitações físicas.

• Direito do usuário ao protagonismo e manifestação de seus interesses. • Direito do usuário à oferta qualificada de serviço.

• Direito de convivência familiar e comunitária.

Pág. 40.