Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julg...
Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.
Qualquer pessoa acusada de um ato criminoso é
considerada culpada até que sua inocência seja
legalmente comprovada em um processo público,
no qual todas as garantias essenciais de defesa
estejam asseguradas.