No tocante ao Código de Ética Médica, é CORRETO afirmar que...

A questão aborda o tema central dos princípios fundamentais do Código de Ética Médica, que são normas que guiam o comportamento ético e profissional dos médicos. Para resolver essa questão, é importante ter um conhecimento claro dos princípios que regem a prática médica, focando em como eles se aplicam no dia a dia para garantir a ética e a dignidade na profissão.

Alternativa Correta: C

A alternativa C menciona que o médico pode recusar a realização de atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários à sua consciência. Este não é um princípio fundamental do Código de Ética Médica, mas sim uma possibilidade dentro de contextos específicos, como a objeção de consciência. No entanto, essa não é uma diretriz básica que orienta todo o código. Portanto, esta é a alternativa INCORRETA.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A afirmação de que o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano e que ele deve agir com máximo zelo e capacidade profissional está correta. Este é um dos principais princípios do Código de Ética Médica, enfatizando a dedicação e o cuidado ao paciente.

B - A afirmação de que o médico deve ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa também está correta. Este princípio garante que o médico possa exercer sua profissão com dignidade, o que é essencial para o exercício ético da medicina.

D - A afirmação de que o médico deve aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente está correta. Este princípio incentiva a educação continuada e a aplicação do conhecimento científico mais recente, em prol do cuidado ao paciente.

Em resumo, a alternativa C não reflete um princípio fundamental do Código de Ética Médica como as demais, pois a objeção de consciência não é uma diretriz universal no exercício da medicina, mas sim uma possibilidade em contextos específicos.

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A questão pede para identificar entre as alternativas aquela que não está de acordo com os princípios fundamentais do Código de Ética Médica. A resposta correta é a alternativa C. De acordo com os princípios éticos que norteiam a prática médica, a autonomia do profissional em relação a seus valores e consciência é respeitada. No entanto, a ética médica também exige que o médico não negue assistência médica a quem dela necessite. A alternativa C sugere que o médico possa recusar realizar atos médicos permitidos por lei com base em sua consciência, porém, isso pode entrar em conflito com o dever maior do médico de prestar assistência. Enquanto as outras alternativas (A, B e D) estão diretamente alinhadas aos princípios de zelar pela saúde do ser humano, garantir condições dignas de trabalho e remuneração, e aprimorar conhecimentos para o benefício do paciente, a alternativa C pode ser interpretada como um incentivo ao exercício da objeção de consciência de forma que poderia prejudicar o atendimento ao paciente, o que é contrário aos princípios fundamentais de assistência e beneficência contidos no Código de Ética Médica. Portanto, a resposta correta, por ser a única que não se alinha estritamente aos princípios fundamentais do código, é a alternativa C.

C. É um direito, não um princípio.