No tocante ao Código de Ética Médica, é CORRETO afirmar que...

A questão pede para identificar entre as alternativas aquela que não está de acordo com os princípios fundamentais do Código de Ética Médica. A resposta correta é a alternativa C. De acordo com os princípios éticos que norteiam a prática médica, a autonomia do profissional em relação a seus valores e consciência é respeitada. No entanto, a ética médica também exige que o médico não negue assistência médica a quem dela necessite. A alternativa C sugere que o médico possa recusar realizar atos médicos permitidos por lei com base em sua consciência, porém, isso pode entrar em conflito com o dever maior do médico de prestar assistência. Enquanto as outras alternativas (A, B e D) estão diretamente alinhadas aos princípios de zelar pela saúde do ser humano, garantir condições dignas de trabalho e remuneração, e aprimorar conhecimentos para o benefício do paciente, a alternativa C pode ser interpretada como um incentivo ao exercício da objeção de consciência de forma que poderia prejudicar o atendimento ao paciente, o que é contrário aos princípios fundamentais de assistência e beneficência contidos no Código de Ética Médica. Portanto, a resposta correta, por ser a única que não se alinha estritamente aos princípios fundamentais do código, é a alternativa C.

C. É um direito, não um princípio.