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Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. 

Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.
Em 2012, o INPI iniciou o programa piloto Patentes Verdes que visa acelerar o exame de pedidos de patentes que contribuam para o combate às mudanças climáticas globais.
Alternativas

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A alternativa correta é: C - certo

Tema central da questão: A pergunta trata de propriedade industrial, especificamente sobre o programa "Patentes Verdes" do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Este programa visa acelerar o exame de patentes relacionadas a tecnologias que ajudam no combate às mudanças climáticas, um tema relevante dado o impacto ambiental global.

Conceito de Patente: Uma patente é um título de propriedade temporária concedido pelo Estado sobre uma invenção ou modelo de utilidade. Os titulares recebem direitos exclusivos de exploração da criação, em troca da divulgação completa de seu conteúdo técnico. O objetivo é incentivar a inovação e o desenvolvimento tecnológico, garantindo que o conhecimento seja compartilhado.

Justificativa da alternativa correta: Em 2012, de fato, o INPI lançou o programa piloto chamado Patentes Verdes. Esse programa é uma iniciativa para acelerar o processo de análise de pedidos de patentes que apresentam soluções tecnológicas para enfrentar as mudanças climáticas. A informação está correta conforme os registros do próprio INPI, que procuram incentivar inovações sustentáveis e ambientalmente responsáveis. Mais informações podem ser encontradas no site oficial do INPI.

Análise da alternativa incorreta: Como se trata de uma questão de "Certo ou Errado", não há necessidade de análise de alternativas incorretas. Apenas a assertiva apresentada foi avaliada como correta.

Estratégia de interpretação: Ao interpretar questões como essa, é importante focar nos detalhes históricos e contextuais dados, como datas e objetivos específicos de programas. Além disso, familiarize-se com terminologias técnicas e institucionais que geralmente aparecem em concursos, como 'INPI', 'patente', e 'propriedade industrial'.

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CERTO.
 

O programa Patentes Verdes tem como objetivo contribuir para as mudanças climáticas globais e visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente (Resolução nº 175/2016).

Com esta iniciativa, o INPI também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país.

O programa piloto Patentes Verdes teve seu início em 17 de abril de 2012 e sua terceira fase encerrou em 16 de abril de 2016. A partir de 06 de dezembro de 2016, o INPI passou a oferecer o exame prioritário de pedidos relacionados a tecnologias verdes como serviço

 

FONTE - http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/patentes-verdes-v2.0

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