Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição...

 a)São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.  (CORRETA) 

 b)O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos. 

 c)A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto.

 d)É privativo de brasileiro nato o cargo de presidente do Congresso Nacional.

 e)São gratuitas as ações de habeas corpus, mandado de segurança e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

 

*Cargos privativos de brasileiro NATO:   MP3.COM 

MINISTRO DO STF 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA E VICE

PRESIDENTE DO SENADO 

PRESIDENTE DA CÂMARA

MINISTRO DA DEFESA

CARGOS DE CARREIRA DIPLOMÁTICA 

OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS 

 

Art 57 § 5º  CF . A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Presidente do senado cargo privativo de brasileiro nato. Logo, consequentemente o cargo de presidente do CN que é presidido pelo presidente do senado deve ser privativo de brasileiro nato também. 

Questão passível de anulacão.

 

Até hoje não encontrei nenhuma informação que diga o que eu vou dizer agora. Presta atenção: a CF só fala de cargos privativos de brasileiros natos. Tudo que vinher depois é cargo privativo de brasileiro nato e naturalizado. Ex.: Prefeito, Governador, deputado, M STJ e TST... Ou seja, tanto pode ser exercido por nato quanto naturalizado. Okay? Very good!

Eu havia entendido que nasceu aqui é Brasileiro, independente de tudo.

:(

Gostaria de saber do porquê que a alternativa D é considerada errada.