Em relação ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica ...

Alternativa Correta: C

O tema central da questão é o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), que faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e é responsável por garantir a distribuição de medicamentos essenciais na Atenção Básica. Para responder corretamente à questão, é importante entender como o CBAF é estruturado, financiado e quais são suas responsabilidades.

Justificativa da Alternativa Correta (C):

A alternativa C afirma que o financiamento do CBAF é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde. Essa afirmação é incorreta. Na realidade, o financiamento do CBAF é uma responsabilidade compartilhada entre a União, os estados e os municípios. O Ministério da Saúde participa com repasses financeiros, mas não é o único responsável pelo financiamento. Portanto, a alternativa C é a correta por estar errada, de acordo com o enunciado que pediu para assinalar a alternativa incorreta.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - É constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica. Esta alternativa está correta, pois descreve a função do CBAF, que é atender às necessidades de saúde mais comuns e prioritárias na Atenção Básica.

B - Além dos medicamentos, incluem-se as plantas medicinais, drogas e derivados vegetais para manipulação das preparações dos fitoterápicos; matrizes homeopáticas e tinturas-mãe; e os medicamentos sulfato ferroso e ácido fólico do Programa Nacional de Suplementação de Ferro. Esta alternativa também está correta. O CBAF contempla esses itens como parte da estratégia de fornecer opções terapêuticas variadas na Atenção Básica.

D - Além do repasse financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde aos estados e / ou municípios, o Ministério da Saúde é responsável pela aquisição e distribuição dos medicamentos insulina humana NPH e insulina humana regular, dos contraceptivos orais e injetáveis, além do dispositivo intrauterino (DIU) e do diafragma, que compõem o Programa Saúde da Mulher. Esta alternativa está correta, descrevendo de forma precisa as responsabilidades do Ministério da Saúde no contexto do CBAF.

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