Sobre a estrutura fundiária brasileira, analise as assertiva...

Gabarito: C - Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Vamos analisar cada uma das assertivas e justificar a alternativa correta:

I. A estrutura fundiária brasileira, ou seja, a forma de distribuição de terras no Brasil, é desigual desde os primeiros tempos da colonização portuguesa em nosso país.

Essa assertiva está correta. Desde a colonização, a distribuição de terras no Brasil foi marcada pela grande concentração de terras nas mãos de poucos, com as sesmarias sendo um exemplo de concessão de grandes extensões de terras a um reduzido número de pessoas.

II. O acesso à terra no Brasil, com a Lei de Terras de 1850, só era possível através da compra em dinheiro. A Lei de Terras de 1850 limitou o acesso à terra para os trabalhadores escravizados que conquistavam sua liberdade.

Essa assertiva também está correta. A Lei de Terras de 1850 instituiu que as terras públicas só poderiam ser adquiridas por meio da compra, o que impediu o acesso dos ex-escravos e outros trabalhadores pobres à propriedade da terra, perpetuando a desigualdade fundiária.

III. Um dos mecanismos empregados historicamente no Brasil pelos latifundiários para obter mais terras era grilagem “legal”, ou seja, os institutos de terras dos Estados brasileiros concediam o uso da terra para um grupo de pessoas que, com o passar dos anos, reivindicavam a posse daquela terra por determinado período de tempo de uso.

Essa assertiva está incorreta. A grilagem é, na verdade, um processo ilegal de apropriação de terras, que envolve a falsificação de documentos para “esquentar” a posse de terras públicas ou devolutas. O conceito de grilagem “legal” não se aplica, já que a prática é considerada uma fraude contra o sistema de registro de terras.

Portanto, ao analisar as assertivas, concluímos que a alternativa correta é a letra C, pois apenas as assertivas I e II estão corretas. A assertiva III apresenta uma compreensão equivocada da grilagem e de seus mecanismos no contexto brasileiro.

Grilagem legal ???

No Brasil, grilagem de terras é a  de documentos para, ilegalmente, tomar  de  ou de terceiros, bem como de prédios ou prédios indivisos. O termo também designa a venda de terras pertencentes ao  ou de propriedade particular mediante falsificação de documentos de propriedade da área. O agente de tal atividade é chamado grileiro.



A alternativa correta é:

C. Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Analisando cada assertiva:

I. Correta. A estrutura fundiária brasileira é desigual desde os primeiros tempos da colonização portuguesa. A concessão de sesmarias durante o período colonial favoreceu grandes proprietários de terras, perpetuando a concentração fundiária.

II. Correta. A Lei de Terras de 1850 determinou que o acesso à terra no Brasil só seria possível através da compra, limitando o acesso para os trabalhadores escravizados que conquistavam sua liberdade, já que muitos não possuíam recursos financeiros para adquirir terras.

III. Incorreta. A grilagem, ou falsificação de documentos para reivindicar posse de terras, é uma prática ilegal e não "legal". Os institutos de terras dos Estados brasileiros, em muitos casos, foram utilizados de maneira irregular para beneficiar grupos específicos, mas essa prática não pode ser considerada "grilagem legal".

Portanto, a alternativa correta é C, pois apenas as assertivas I e II estão corretas.