O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) ...

A alternativa E é a correta: "A análise documental dos antecedentes ocupacionais do candidato é mandatória no exame admissional". Isso está em consonância com os objetivos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que tem como foco principal promover e preservar a saúde dos trabalhadores. A análise dos antecedentes ocupacionais é essencial para identificar riscos à saúde do trabalhador antes que ele comece suas atividades na empresa.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: "Ao médico do trabalho não compete a identificação de fatores de risco e as exigências físicas e psíquicas no processo e ambiente de trabalho." - Essa afirmação está incorreta. Um dos papéis fundamentais do médico do trabalho dentro do PCMSO é justamente identificar fatores de risco que possam afetar a saúde dos trabalhadores, incluindo riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais.

Alternativa B: "O documento base do PCMSO deve ser atualizado a cada período de 18 meses a partir da implantação do programa, ainda que na ausência de alterações nos processos, ambientes e riscos ocupacionais." - Essa alternativa é incorreta porque o documento base do PCMSO deve ser atualizado sempre que houver alterações nos riscos ocupacionais, e não obrigatoriamente a cada 18 meses. A atualização deve refletir a realidade das condições de trabalho e riscos realmente existentes.

Alternativa C: "Anamnese e exame físico são facultativos para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional pelo médico do trabalho." - Essa alternativa também está incorreta. A anamnese e o exame físico são passos fundamentais para a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional, pois permitem ao médico avaliar o estado de saúde do trabalhador em relação aos riscos ocupacionais.

Alternativa D: "O médico do trabalho deve realizar uma visita inicial e única para elaboração do PCMSO." - Essa afirmação é incorreta. O PCMSO requer uma abordagem contínua e dinâmica, que inclui visitas regulares e avaliações frequentes do ambiente de trabalho para garantir que as medidas de controle de riscos sejam eficazes e atualizadas.

A questão explora o conhecimento sobre as responsabilidades do PCMSO e do médico do trabalho, exigindo que o candidato entenda as diretrizes para a saúde ocupacional, conforme estabelecido pelas Normas Regulamentadoras.

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No exame admissional, a anamnese ocupacional, com a implantação da Lista B das Doenças Relacionadas ao Trabalho (MS e MPAS) passa a ter importância adicional, tendo em vista o aumento do risco de ações contra o médico coordenador. Assim, é vital a análise documental dos antecedentes ocupacionais do candidato, visto que nesta fase do processo de admissão, o candidato com muita frequência “não recorda” doenças ou acidentes que julga possa obstaculizar seu ingresso.

FONTE: http://www.segurancanotrabalho.eng.br/artigos/com_jur_pcmsoaso.pdf