Segundo o Art. 1º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, os sistema...

Alternativa Correta: A

A questão aborda a função do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contexto da educação inclusiva, conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2009. Essa resolução estabelece que os sistemas de ensino devem prever a matrícula de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades em classes comuns, além de oferecer o AEE em salas de recursos multifuncionais.

O AEE é um serviço indispensável na educação inclusiva, porque visa a eliminar barreiras que impedem o pleno desenvolvimento dos alunos e sua participação na sociedade. O foco é atuar de forma complementar ou suplementar à formação escolar regular desses alunos, provendo serviços, recursos de acessibilidade e estratégias diferenciadas.

Justificativa da Alternativa Correta:

A - A alternativa A é a correta porque descreve com precisão as atribuições do professor de AEE. Ele deve atuar de maneira complementar ou suplementar à formação do aluno, utilizando serviços e recursos de acessibilidade que removam barreiras à aprendizagem e participação social. Essa alternativa reflete o objetivo central do AEE.

Justificativas das Alternativas Incorretas:

B - Esta alternativa está incorreta porque limita a atuação do AEE apenas a recursos de acessibilidade e exclui alunos com mobilidade reduzida, o que não está alinhado com a proposta inclusiva que abrange todas as deficiências.

C - Esta alternativa se equivoca ao afirmar que a Libras deve ser promovida para todos os alunos com deficiência, quando na verdade, Libras é específica para alunos surdos. Além disso, não menciona a atuação complementar ou suplementar do AEE.

D - A alternativa D é incorreta porque restringe o AEE exclusivamente a alunos surdos. O AEE é responsável por atender a uma variedade de necessidades educacionais especiais, não apenas as dos alunos surdos.

E - Esta alternativa está errada porque especifica o AEE somente para alunos surdo-cegos e com deficiência intelectual, o que é uma visão limitante e não retrata a amplitude do serviço, que deve atender a diversas condições de deficiência.

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