Os acidentes de trabalho acarretam prejuízos funcionais, ec...

A alternativa correta é a D. Essa opção afirma que todo caso de acidente de trabalho fatal, mutilante ou envolvendo crianças e adolescentes menores de 18 anos é passível de notificação compulsória pelo SUS (Sistema Único de Saúde), e toda ocorrência deve ser comunicada à Previdência Social através da abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Essa informação está alinhada com a legislação brasileira que trata da saúde e segurança no trabalho, assegurando a correta comunicação e assistência em casos de acidentes graves.

Vamos analisar as alternativas incorretas para melhor compreensão:

A - Esta alternativa define o acidente de trabalho de maneira geral, porém, menciona que é dependente da situação empregatícia e previdenciária, o que não é preciso. Acidentes de trabalho são definidos por suas circunstâncias e consequências, independentemente do vínculo empregatício do trabalhador.

B - A alternativa B limita o acidente de trabalho fatal apenas ao óbito imediato, o que é incorreto. Um acidente de trabalho pode ser considerado fatal mesmo que o óbito ocorra posteriormente, desde que seja consequência direta do acidente.

C - Esta opção define o acidente de trabalho grave apenas pelas mutilações físicas, mas não considera outros tipos de lesões que podem ser graves, como as que causam incapacidades temporárias ou permanentes, sem necessariamente serem mutilantes.

E - A alternativa E menciona que aceleração de parto não é um acidente de trabalho grave, o que está fora do escopo da definição de acidentes de trabalho. Aceleração de parto não é enquadrada como acidente de trabalho por si só, pois acidentes de trabalho estão relacionados a atividades laborais e suas consequências.

É crucial compreender que a legislação de segurança e saúde no trabalho visa proteger o trabalhador, garantindo que eventos adversos sejam devidamente comunicados e tratados, resguardando os direitos dos envolvidos.

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