Tomando-se em consideração conhecimentos e normativas valida...

A alternativa correta é a letra C - certo.

Vamos entender o porquê.

A questão aborda um princípio ético importante na área de urgência e emergência. Em situações de emergência, onde a vida do paciente está em risco imediato, os profissionais de saúde são eticamente permitidos a realizar intervenções sem o consentimento prévio do paciente. Esse cenário é regido pelo princípio de beneficência, que prioriza a vida e o bem-estar do paciente, mesmo que isso signifique agir sem o consentimento expresso.

De acordo com as normativas e diretrizes estabelecidas por autoridades federais de saúde, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o atendimento de emergência sem consentimento é justificado pela necessidade de salvar vidas e prevenir danos significativos.

Essa prática é respaldada pelo princípio da autonomia em situações normais, onde o consentimento informado é necessário. Contudo, em emergências, a não-ação pode resultar em consequências graves ou fatais, e por isso o princípio da não-maleficência (evitar o mal) também é levado em consideração.

Agora, vamos justificar a alternativa correta:

Alternativa C - correto: O atendimento de emergência sem consentimento do paciente é eticamente permitido porque a vida e a saúde do paciente são prioridades máximas em situações de risco iminente. A legislação e as diretrizes éticas confirmam que, em casos onde há perigo imediato à vida ou à saúde, os profissionais devem atuar prontamente para preservar a vida, mesmo que o consentimento não possa ser obtido no momento.

Não há alternativas incorretas para serem discutidas nesta questão, pois a resposta é categórica em afirmar que o atendimento sem consentimento em emergências é permitido, e esta é a única premissa apresentada.

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O item deve ser considerado correto, pois no contexto de emergências, onde a vida do paciente está em risco iminente, o atendimento médico deve ser priorizado em detrimento da obtenção do consentimento formal do paciente, que pode estar impossibilitado de oferecê-lo por conta de seu estado de saúde. Este princípio está amparado tanto pela ética médica quanto por normativas legais, como a Lei nº 12.842/2013, conhecida como Lei do Ato Médico, que estabelece que o médico pode intervir quando se tratar de urgência ou emergência e não houver possibilidade de comunicação com o paciente ou seus familiares. Adicionalmente, o Código de Ética Médica ressalta que é permitido ao médico agir com o intuito de salvar vidas, sem necessariamente aguardar o consentimento, sob a premissa de que o atendimento imediato é essencial para a preservação da saúde e vida do paciente. Portanto, a ação médica nessas circunstâncias é guiada pelo princípio da beneficência, que prioriza o bem-estar do paciente.

A resposta correta é: Certo

Em situações de emergência, o atendimento médico é considerado eticamente justificado mesmo sem o consentimento do paciente, pois a prioridade é salvar vidas e prevenir danos graves. Isso se baseia no princípio da beneficência, que orienta os profissionais de saúde a agir em benefício do paciente, mesmo que isso signifique agir sem o consentimento informado.

Além disso, o Código de Ética Médica brasileiro estabelece que, em situações de emergência, o médico deve atuar com rapidez e eficácia para salvar vidas, mesmo sem o consentimento do paciente.

Portanto, é eticamente permitido o atendimento de emergência sem consentimento do paciente, pois a vida e a saúde do paciente são consideradas mais importantes do que a necessidade de consentimento informado.