Home Concursos Públicos Questões Q1287939 Acerca das pessoas naturais e jurídicas, é correto afirmar ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1287939 Direito Civil Pessoa Jurídica , Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral , Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Prova: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado | Q1287939 Direito Civil Acerca das pessoas naturais e jurídicas, é correto afirmar que: Alternativas A a legislação civil brasileira não admite que um menor de 18 anos possa se casar. B o registro civil das pessoas naturais é obrigatório para todas as pessoas que nascem com vida. C as pessoas jurídicas só devem ser registradas se comprovarem o exercício de suas atividades. D um menor de 16 anos que tenha contraído casamento, com autorização de seus pais, passa a ser civil e penalmente responsável pelos seus atos. E a emancipação voluntária depende de decisão judicial e de averbação no cartório do registro civil do lugar onde estiver registrada a pessoa emancipada. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (24) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro