O Conselho de Saúde é uma instância colegiada do Sistema Ún...

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Ano: 2019 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MRN - BA Provas: Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Anestesiologista | Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Neurologista | Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Cirurgião Geral | Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Especialista em Diagnóstico por Imagem | Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Especialista em Endocrinologia e Metabologia | Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Especialista em Endoscopia Digestiva | Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia | Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Oftalmologista | Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Urologista | Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Gastroenterologista Clínico | Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Infectologista | Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Especialista em Hematologia e Hemoterapia | Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Mastologista | Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Especialista em Ortopedia e Traumatologia |

Q1647022 Saúde Pública

O Conselho de Saúde é uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), que integra a estrutura organizacional tanto do Ministério da Saúde, quanto da Secretaria de Saúde dos Estados e dos Municípios. A organização dos Conselhos de Saúde é definida pela Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional da Saúde (BRASIL, 2012).
Sobre os aspectos organizacionais do Conselho de Saúde, é correto afirmar que

as funções como membro do Conselho de Saúde não são remuneradas considerando-se o seu exercício de relevância pública.

o número de conselheiros que compõe o Conselho de Saúde em cada esfera de governo deve ser definido pelo Ministério da Saúde.

na composição do Conselho de Saúde, 50% do total dos membros devem pertencer a entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde.

para garantir os direitos dos usuários, a participação dos membros do Ministério Público, como conselheiros, deve ser estimulada nos Conselhos de Saúde.

a participação de órgãos, entidades e movimentos sociais no Conselho de Saúde tem como critério de inclusão a vinculação destes a, no mínimo, um partido político.

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