À luz do Código de Defesa do Consumidor, NÃO pode ser consi...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e sua intepretação jurisprudencial, assinale a alternativa correta.
• Considere as assertivas I, II, III e IV.I. Na disciplina do Código Civil em vigor (art. 931, Código Civil), a responsabilidade pelo ...
• Os artigos 39 e 51 do CDC vedam diversas práticas e cláusulas contratuais abusivas no âmbito das relações de consumo. Cada uma delas viola um dos...
• Sobre oferta e publicidade é correto afirmar que
• No que tange às relações de consumo, é correto afirmar que