Em uma aula sobre legislação de trânsito, foi discutido que ...

Vamos analisar a questão sobre a condução de tratores de esteira em vias públicas. O tema central aqui é a habilitação de motoristas para condução de veículos específicos, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o CTB, veículos pesados, como tratores de esteira, exigem uma habilitação especial. O artigo 144 do CTB estabelece as categorias de habilitação necessárias para diferentes tipos de veículos:

• Categoria C: Para conduzir veículos motorizados utilizados em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg.
• Categoria D: Para conduzir veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, além do motorista.
• Categoria E: Para conduzir veículos da categoria B, mas com unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada, cujo peso bruto total exceda a 6.000 kg.

Para conduzir um trator de esteira em vias públicas, a legislação exige que o motorista possua habilitação nas categorias C, D ou E. Isso ocorre porque este tipo de veículo é classificado como de carga pesada.

Vamos analisar as alternativas:

Alternativa A - "A e B": Inadequada, pois a Categoria A é para motocicletas e a Categoria B para veículos de passeio com até 3.500 kg e não se aplicam a tratores de esteira.

Alternativa B - "Apenas a Categoria E": Errada, porque, além da Categoria E, as Categorias C e D também permitem a condução de tratores de esteira.

Alternativa C - "B e C": Incorreta, já que a Categoria B não é aplicável para tratores de esteira, enquanto a Categoria C é adequada.

Alternativa D - "C, D ou E": Correta, pois todas essas categorias são adequadas para a condução de tratores de esteira em vias públicas.

Um exemplo prático seria um motorista que pretende trabalhar em uma obra pública, utilizando um trator de esteira para a movimentação de terra. Ele precisará comprovar sua habilitação nas categorias C, D ou E para operar a máquina dentro da legalidade.

Estratégia de Interpretação: Ao resolver questões como esta, é importante identificar o tipo de veículo e consultar a legislação para saber quais categorias de habilitação são necessárias. Estude as categorias e suas aplicações para evitar confusões.

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GAB: D

Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.

        Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.