As edificações para habitações populares, ou habitação de b...

Alternativa Correta: C - 70 m²

Tema Central da Questão:

A questão aborda a metragem máxima permitida para habitações populares, conforme estabelecido pelo Código de Obras municipal. Este é um tema importante no urbanismo, pois se relaciona com o planejamento urbano e a viabilização de moradias acessíveis. Conhecimentos sobre legislação urbana e diretrizes de planejamento habitacional são fundamentais para resolver questões assim.

Resumo Teórico:

No contexto de urbanismo, habitações populares são projetadas para fornecer moradia acessível à população de baixa renda. Os Códigos de Obras municipais frequentemente estabelecem normas e restrições, incluindo metragem máxima, para garantir que essas habitações sejam adequadas e economicamente viáveis. Estas normativas visam também a sustentabilidade e a organização do uso do solo.

Justificativa da Alternativa Correta (C - 70 m²):

O limite de 70 m² é uma metragem comum para habitações de baixo custo, permitindo um espaço suficiente para atender às necessidades básicas de uma família, ao mesmo tempo que mantém os custos de construção e manutenção reduzidos. Esta metragens podem variar por município, mas 70 m² é uma referência que se alinha com muitas diretrizes urbanísticas e deve ser verificada nas legislações locais.

Fontes como o Estatuto da Cidade e diretrizes locais frequentemente discutem a importância do planejamento cuidadoso das habitações sociais.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - 50 m²: Muito pequena para acomodar confortavelmente uma família típica e pode ser inadequada para programas habitacionais que visam um mínimo de qualidade de vida.
• B - 60 m²: Embora mais viável que 50 m², ainda é considerada menor do que o padrão mais comumente adotado.
• D - 75 m²: Acima do padrão mencionado no enunciado da questão. Poderia ser considerado em outras configurações urbanísticas.
• E - 100 m²: Geralmente acima do que é considerado para habitação popular de baixo custo, podendo não atender ao critério econômico.

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Na construção de moradia de baixo custo, em terreno de posse legal ou propriedade do próprio interessado, quando executada dentro do projeto-padrão fornecido pelo órgão competente do Município, submetendo-se à fiscalização do responsável técnico indicado pelo mesmo e não ultrapassando a 70 m² (setenta metros quadrados) de área construída, é exigida apenas ART, do profissional responsável, legalmente habilitado Fonte: https://leismunicipais.com.br/codigo-de-obras-bombinhas-sc