Projetos urbanísticos que abrangem mais de 100 ha e para os ...
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Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
Prova:
CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Arquitetura |
Q20156
Arquitetura
Texto associado
No que se refere a legislação ambiental e urbanística, julgue os
itens a seguir.
itens a seguir.
Projetos urbanísticos que abrangem mais de 100 ha e para os quais foi elaborado EIA/RIMA, para o devido licenciamento ambiental, são considerados atividade modificadora do meio ambiente.